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26-10-2011

Falta de arguido determina adiamento do início de julgamento



O Tribunal de Aveiro adiou para Fevereiro de 2012 o início do julgamento em que doze arguidos responderão pelas acusações de associação criminosa, avultadas burlas e falsificação de documentos.

A principal arguida do processo, Maria Luísa Calisto Pinhão, e o seu advogado, que entretanto renunciou ao mandato de defesa, faltaram hoje à primeira sessão do julgamento e não entregaram qualquer justificação, tendo o colectivo de juízes decidido adiar o início do julgamento.

Maria Luísa Pinhão, que explorava um gabinete com sede em Aveiro para prestação de serviços como realização de contratos de seguros e créditos para aquisição de bens e serviços, foi detida pela Polícia Judiciária em 06 Dezembro de 2006 e esteve em prisão preventiva durante cerca de três meses.

Ao fim deste tempo, a medida de coação foi revista e a única presa preventiva no processo passou a estar sujeita a prisão domiciliária. Mais tarde, ficou obrigada a apresentações periódicas às autoridades e em Janeiro de 2009 ficou com Termo de Identidade e Residência.

Além de Maria Luísa Pinhão, vão sentar-se no banco dos réus mais 11 arguidos acusados em coautoria de 221 crimes, entre associação criminosa, falsificação de documentos e burla qualificada.

No despacho de acusação, o Ministério Público (MP) sustenta que desde Fevereiro de 2003 a Janeiro de 2007 os arguidos falsificaram documentos alheios, os quais eram usados para abrir contas bancárias e obter créditos para aquisição de bens, conseguindo assim “verbas elevadas” que entre eles distribuíram.

Segundo o MP, os arguidos onde se incluía um contabilista, empresários e vendedores de automóveis, actuavam de prévio e comum acordo, agindo como se de uma empresa se tratasse, denotando “uma organização algo elaborada”.


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